Ofensas a dirigentes, e não a órgão, não gera indenização por danos morais

Segundo a empresa, no dia 1º de março de 2008, em programa de rádio, Guido fez inúmeras afirmações caluniosas e difamatórias contra o porto e seus dirigentes.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

Segundo o ministro, a nulidade já ocorreria com a simples ausência dos defensores, mas no caso a ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Informação errada altera ação transitada em julgado

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (9/07), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Estado terá que fornecer medicamentos

Portadora de diabetes recebe tratamento

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas